PORTARIA FCP Nº 209, DE 09 DE JUNHO DE 2026

O que diz a normativa

A Portaria FCP Nº 209 é um ato normativo que certifica uma comunidade como Remanescente de Quilombo.

Impacto para o município

O impacto dessa portaria é o reconhecimento oficial da comunidade Serra do Boeiro, no município de Pombos/PE, como Remanescente de Quilombo.

O que o gestor deve fazer

Os gestores municipais devem tomar conhecimento dessa certificação e considerar as implicações para a comunidade e o município.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.