Diário Oficial da UniãoClassificação de Conteúdo

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.296, DE 3 DE JULHO DE 2026

Publicada em 05 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria classifica conteúdos para exibição no Brasil, definindo idades mínimas recomendadas para quatro obras: 'Hannah Montana: Especial de 20º Aniversário', 'Era Uma Vez Minha 1ª Vez', 'Nintendo Switch Sports Resort' e 'Diário de Fogo'.

Impacto para o município

As classificações são: não recomendado para menores de dez anos, não recomendado para menores de quatorze anos, Livre e não recomendado para menores de dezesseis anos, respectivamente.

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