O que diz a normativa
A portaria reorganiza a estrutura da Agência Espacial Brasileira, realocando o Serviço de Protocolo para a Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração e renomeando-o para Serviço de Gestão Documental, Informação Estratégica e Memória.
Impacto para o município
Altera o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência, com efeitos 7 dias após a publicação.
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