Nota Técnica Conjunta nº 244/2025 - DEPROS/SAPS/MS

O que diz a normativa

A nota orienta a inclusão das práticas integrativas e complementares no cuidado paliativo do SUS, principalmente na atenção primária, como apoio ao cuidado de pessoas com doenças graves e de seus familiares e cuidadores. Ela organiza quais práticas podem ser usadas de forma complementar para sintomas como dor, fadiga, falta de ar, náuseas e sofrimento emocional.

Impacto para o município

Afeta gestores, equipes da APS e serviços que ofertam cuidados paliativos e PICS, ao dar referência prática para incorporar essas ofertas no plano de cuidado e citar fitoterápicos já disponíveis no SUS para alguns sintomas. Não institui prazo, repasse financeiro ou valor novo.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.