Diário Oficial da UniãoTurismo

LEI Nº 15.449, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Publicada em 30 de junho de 2026

O que diz a normativa

Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo, para estimular o desenvolvimento das atividades turísticas nos Municípios que compõem seus ramais.

Impacto para o município

Institui o Roteiro Turístico Caminho da Fé, abrangendo vários municípios de Minas Gerais e São Paulo, com o objetivo de fomentar o turismo religioso, cultural e rural.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas