Lei que Inscreve Ayrton Senna como Herói da Pátria

O que diz a normativa

Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria em Brasília.

Impacto para o município

Entrou em vigor na data de sua publicação, sem previsão de repasses financeiros.

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