Deliberação Nº 1.275, de 21 de maio de 2026

O que diz a normativa

Aprova estudo de avaliação de risco para a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH) e determina publicação em Diário Oficial.

Impacto para o município

Altera procedimentos de segurança para a instalação portuária SOPH, com efeitos imediatos.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.