Diário Oficial da UniãoAcordo bilateral em matéria militar

Cooperação militar entre Brasil e Benin

Publicada em 08 de novembro de 2026

Atos de Outras áreas no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

O decreto oficializa, no Brasil, o acordo de cooperação militar firmado com o Benin, em vigor desde 19 de julho de 2026. O acordo prevê intercâmbio de conhecimentos, treinamento, exercícios conjuntos, pesquisa, logística e cooperação em equipamentos e serviços de defesa.

Impacto para o município

Afeta os órgãos de defesa dos dois países e entra em vigor na data de publicação. Qualquer revisão ou ajuste que gere compromissos financeiros relevantes para o Brasil deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Decreto
Número
13.155
Publicação
08 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

Esta decreto saiu há 7 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia

Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas

FALE CONOSCO