RESOLUÇÃO SUSEP Nº 91, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O que diz a normativa

A norma atualiza os temas e as prioridades regulatórias da Susep para 2026, incluindo estudos e revisões de regras sobre seguros, capitalização, previdência complementar, resseguro, seguro garantia, seguro de vida universal e corretores.

Impacto para o município

A atualização orienta o trabalho das unidades da Susep e afeta empresas e profissionais dos setores supervisionados, com inclusão, revisão e exclusão de temas que deverão resultar em estudos ou propostas de novas normas.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial Receber atos de Economia e Tributos no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Resolução
Número: 91
Órgão emissor: SUSEP
Publicação: 19 de agosto de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Economia e Tributos

Esta resolução saiu há 28 dias. Assinantes de Economia e Tributos souberam no mesmo dia

Você está lendo 28 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Testar 7 dias grátis Sou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Resolução Susep nº 91, de 18 de agosto de 2026

O que diz a normativa

Impacto para o município

Ficha técnica do ato

Esta resolução saiu há 28 dias. Assinantes de Economia e Tributos souberam no mesmo dia

Normativas relacionadas