Diário Oficial da UniãoComércio exterior e redução tarifária

Redução temporária de tarifas de importação por razões de abastecimento

Publicada em 24 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Inclui seis produtos na lista de importações com tarifa de 0%, dentro de quotas e períodos definidos entre agosto ou setembro de 2026 e agosto ou setembro de 2027.

Impacto para o município

A medida alcança insumos para detergentes, caseinato de sódio alimentício, poliésteres, componentes de radares e disjuntores de alta tensão, com quotas de 800 mil, 800, 10 mil e 90 mil toneladas, além de 10 e 20 unidades. A Secretaria de Comércio Exterior definirá como as quotas serão distribuídas.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
950
Órgão emissor
GECEX
Publicação
24 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Economia e Tributos

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