Diário Oficial da UniãoFinanciamento climático e mobilização de capital externo

Alteração da Linha Eco Invest Brasil

Publicada em 30 de agosto de 2026

Atos de Economia e Tributos no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A norma ajusta as condições de financiamento da Linha Eco Invest Brasil no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

Impacto para o município

As instituições financeiras terão até 24 meses após o primeiro desembolso para mobilizar o capital externo. A remuneração pela disponibilização de recursos aos Fundos de Inovação fica limitada a 3% ao ano, e a remuneração máxima das operações, a 4% ao ano. As mudanças valem desde a publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Economia e Tributos no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
5.338
Órgão emissor
CMN
Publicação
30 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Economia e Tributos

Esta resolução saiu há 17 dias. Assinantes de Economia e Tributos souberam no mesmo dia

Você está lendo 17 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas