Diário Oficial da UniãoExecução orçamentária federal

Portaria STN/MF nº 2.949/2026

Publicada em 29 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma divulga o relatório resumido da execução orçamentária do Governo Federal referente ao quarto bimestre de 2026, com dados acumulados até agosto.

Impacto para o município

Na prática, dá publicidade às receitas e despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, incluindo informações que abrangem áreas financiadas por esses orçamentos, como a saúde. O relatório mostra a execução até agosto de 2026 e serve como registro oficial da situação orçamentária federal no período.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
2.949
Órgão emissor
STN/MF
Publicação
29 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Economia e Tributos

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