O que diz a normativa
A norma remaneja R$ 43.950.483 dentro do orçamento federal de 2026, trocando a classificação de despesas sem mudar a finalidade já prevista para os recursos.
Impacto para o município
Afeta a Presidência da República, órgãos do Poder Executivo Federal e Operações Oficiais de Crédito, ajustando valores para custeio, investimentos e administração das unidades conforme os anexos da portaria.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 409
- Órgão emissor
- SOF/MPO
- Publicação
- 16 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Economia e Tributos
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