PORTARIA SOF/MPO Nº 400, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O que diz a normativa

A norma ajusta a origem dos recursos previstos no orçamento federal de 2026, sem alterar as ações financiadas.

Impacto para o município

No Hospital de Clínicas de Porto Alegre, a alteração abrange R$ 19,3 milhões para funcionamento, gestão, adequação e modernização. Também alcança ações de bolsas, avaliações educacionais e administração do Ministério da Educação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 400
Órgão emissor: SOF/MPO
Publicação: 10 de setembro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Economia e Tributos

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Portaria SOF/MPO nº 400, de 10 de setembro de 2026

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