Diário Oficial da UniãoAlteração de fonte de recursos do Orçamento Fiscal da União

Portaria SOF/MPO nº 389, de 3 de setembro de 2026

Publicada em 03 de setembro de 2026

Atos de Economia e Tributos no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

Modifica a fonte de R$ 5.603.080 destinados à administração do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Impacto para o município

O valor deixa a fonte 1052 e passa para a fonte 1000, sem alterar o total previsto. A mudança entra em vigor na data da publicação e não envolve recursos da saúde.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Economia e Tributos no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
389
Órgão emissor
SOF/MPO
Publicação
03 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Economia e Tributos

Esta portaria saiu há 13 dias. Assinantes de Economia e Tributos souberam no mesmo dia

Você está lendo 13 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas