Diário Oficial da UniãoCertificação no Programa OEA

Certificação de empresa no Programa OEA-Integrado Secex

Publicada em 27 de julho de 2026

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O que diz a normativa

A portaria oficializa a entrada da empresa Químicos e Soluções Sustentáveis do Brasil S.A. no Programa OEA-Integrado Secex. Essa certificação vale para toda a pessoa jurídica e também para todos os seus estabelecimentos. A medida passa a valer na data da publicação.

Impacto para o município

Na prática, a empresa e suas unidades passam a ser reconhecidas no programa da Secex por prazo indeterminado, em caráter precário. O ato afeta diretamente a empresa certificada e formaliza sua participação no programa.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
531
Órgão emissor
SECEX
Publicação
27 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Economia e Tributos

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