Diário Oficial da UniãoCertificação no Programa OEA

Certificação de empresa no Programa OEA-Integrado Secex

Publicada em 27 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria oficializa a entrada da empresa Químicos e Soluções Sustentáveis do Brasil S.A. no Programa OEA-Integrado Secex. Essa certificação vale para toda a pessoa jurídica e também para todos os seus estabelecimentos. A medida passa a valer na data da publicação.

Impacto para o município

Na prática, a empresa e suas unidades passam a ser reconhecidas no programa da Secex por prazo indeterminado, em caráter precário. O ato afeta diretamente a empresa certificada e formaliza sua participação no programa.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
531
Órgão emissor
SECEX
Publicação
27 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Economia e Tributos

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