Diário Oficial da UniãoCertificação no Programa OEA

Certificação de empresa no OEA-Integrado Secex

Publicada em 27 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria reconhece a empresa Sonaca Brasil Ltda. como integrante do OEA-Integrado Secex, dentro do programa federal de operador econômico autorizado. Essa certificação vale para todos os estabelecimentos da empresa, passa a contar desde a publicação e foi concedida por prazo indeterminado.

Impacto para o município

Na prática, a medida afeta diretamente a empresa certificada e formaliza sua participação no programa da Secex. Não cria repasse financeiro nem define prazo final para a validade, mas deixa a certificação ativa enquanto mantidas as condições do programa.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
530
Órgão emissor
SECEX
Publicação
27 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Economia e Tributos

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