Diário Oficial da UniãoCertificação de empresa no Programa de Operador Econômico

Certificação de empresa no Programa OEA-Integrado Secex

Publicada em 23 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria certifica a empresa HD CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL como membro do Programa OEA-Integrado Secex, que é parte do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. A certificação é concedida de forma precária, com prazo de validade indeterminado, e vale para todos os estabelecimentos da empresa.

Impacto para o município

A empresa certificada pode participar do Programa OEA, o que geralmente facilita e agiliza processos de comércio exterior, como despachos aduaneiros, ao atender a critérios de segurança e confiabilidade definidos pela Secretaria de Comércio Exterior.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
528
Órgão emissor
SECEX
Publicação
23 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Economia e Tributos

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