Diário Oficial da UniãoCertificação OEA / Comércio Exterior

Portaria SECEX nº 524, de 20 de julho de 2026

Publicada em 20 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Esta portaria certifica a Copacol-Cooperativa Agroindustrial Consolata como membro do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, na modalidade OEA-Integrado Secex. A certificação vale para todos os estabelecimentos da cooperativa, tem prazo indeterminado e passou a valer na data de publicação.

Impacto para o município

Esta norma não é do âmbito do SUS nem da saúde pública. Trata-se de ato de comércio exterior que reconhece uma cooperativa agroindustrial como operadora econômica autorizada, sem qualquer relação com gestão ou financiamento de saúde.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
524
Órgão emissor
SECEX
Publicação
20 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Economia e Tributos

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