Diário Oficial da UniãoAjuste dos limites de pagamento do orçamento federal de 2026

Portaria MF nº 2.559, de 26 de agosto de 2026

Publicada em 26 de agosto de 2026

Atos de Economia e Tributos no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A norma transfere limites de pagamento do Ministério das Cidades para o Ministério da Cultura.

Impacto para o município

Os limites acumulados da Cultura aumentam e os do PAC em Cidades diminuem em R$ 60 mil até agosto, R$ 121 mil até setembro, R$ 383 mil até outubro, R$ 645 mil até novembro e R$ 907 mil até dezembro.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Economia e Tributos no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
2.559
Órgão emissor
MF
Publicação
26 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Economia e Tributos

Esta portaria saiu há 21 dias. Assinantes de Economia e Tributos souberam no mesmo dia

Você está lendo 21 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas