Diário Oficial da UniãoSubvenção econômica para Gasolina 'A'

Portaria MF nº 2.198, de 23 de julho de 2026

Publicada em 23 de julho de 2026

Atos de Economia e Tributos no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

Estabelece o valor de R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos) por litro da subvenção econômica federal para a Gasolina 'A', conforme definido na Medida Provisória nº 1.358/2026.

Impacto para o município

Define o valor do apoio financeiro que será pago aos produtores ou importadores para compensar parte dos tributos federais sobre a Gasolina 'A', com vigência de 30 dias a partir do dia 26 de julho de 2026.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Economia e Tributos no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
2.198
Órgão emissor
MF
Publicação
23 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Economia e Tributos

Esta portaria saiu há 55 dias. Assinantes de Economia e Tributos souberam no mesmo dia

Você está lendo 55 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas