O que diz a normativa
Estabelece o valor de R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos) por litro da subvenção econômica federal para a Gasolina 'A', conforme definido na Medida Provisória nº 1.358/2026.
Impacto para o município
Define o valor do apoio financeiro que será pago aos produtores ou importadores para compensar parte dos tributos federais sobre a Gasolina 'A', com vigência de 30 dias a partir do dia 26 de julho de 2026.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 2.198
- Órgão emissor
- MF
- Publicação
- 23 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Economia e Tributos
Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 102, de 23 de JULHO de 202623 de julho de 2026
- Homologação de eleição de administradores de seguradora23 de julho de 2026
- Resolução Gecex nº 941, de 23 de julho de 202623 de julho de 2026
- INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 765, DE 21 DE JULHO DE 202623 de julho de 2026
- Portaria GM/MPO Nº 308/202623 de julho de 2026