O que diz a normativa
Abre crédito suplementar de R$ 520,5 milhões para os Ministérios da Educação, Justiça e Segurança Pública, Previdência Social, Saúde e Turismo.
Impacto para o município
As dotações desses ministérios são reforçadas com recursos provenientes do cancelamento de outras dotações. A medida passa a valer na data de publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 390
- Órgão emissor
- GM/MPO
- Publicação
- 10 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Economia e Tributos
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