PORTARIA GM/MPO Nº 365, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O que diz a normativa

A norma remaneja R$ 52,8 milhões do orçamento da União, sendo R$ 27,8 milhões para a Funasa e R$ 25 milhões para a Codevasf.

Impacto para o município

Os recursos da Funasa financiam saneamento em pequenas comunidades rurais e comunidades quilombolas, e os da Codevasf financiam a construção da Barragem Atalaia, no Piauí. O crédito é viabilizado pelo cancelamento de outras dotações e vale desde a publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial Receber atos de Economia e Tributos no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 365
Órgão emissor: GM/MPO
Publicação: 20 de agosto de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Economia e Tributos

Esta portaria saiu há 27 dias. Assinantes de Economia e Tributos souberam no mesmo dia

Você está lendo 27 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Testar 7 dias grátis Sou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Portaria GM/MPO nº 365, de 20 de agosto de 2026

O que diz a normativa

Impacto para o município

Ficha técnica do ato

Esta portaria saiu há 27 dias. Assinantes de Economia e Tributos souberam no mesmo dia

Normativas relacionadas