Diário Oficial da UniãoLimites orçamentários dos Ministérios da Saúde e da Educação

Portaria GM/MPO nº 364, de 17 de agosto de 2026

Publicada em 18 de agosto de 2026

Atos de Economia e Tributos no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A norma transfere limites de movimentação e empenho do Ministério da Saúde para o Ministério da Educação.

Impacto para o município

O limite da Saúde é reduzido em R$ 8.051.362 até setembro e novembro e em R$ 10.895.000 até dezembro, com ampliação nos mesmos valores para a Educação. A mudança vale a partir da publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Economia e Tributos no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
364
Órgão emissor
GM/MPO
Publicação
18 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Economia e Tributos

Esta portaria saiu há 29 dias. Assinantes de Economia e Tributos souberam no mesmo dia

Você está lendo 29 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas