O que diz a normativa
A portaria homologa alterações em projetos culturais que atenderam às regras do programa federal de incentivo à cultura. Os projetos abrangem atividades gratuitas ou acessíveis de música, dança, teatro, artes visuais, formação artística e eventos culturais em diferentes regiões do país.
Impacto para o município
Os responsáveis pelos projetos poderão executar as alterações homologadas. Foram registradas complementações financeiras de R$ 21.978,00, R$ 24.165,99 e R$ 10.721,90 para projetos específicos, com validade a partir da publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 765
- Órgão emissor
- SEFIC/MINC
- Publicação
- 08 de novembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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