Diário Oficial da UniãoFundação Cultural Palmares

Prorrogação de prazo da Portaria FCP nº 64/2026

Publicada em 08 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma prorroga por 180 dias, a partir de 27 de outubro de 2026, o prazo para implantação dos procedimentos previstos na Portaria FCP nº 64/2026.

Impacto para o município

A Fundação Cultural Palmares terá prazo adicional para implementar esses procedimentos. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
500
Órgão emissor
FCP
Publicação
08 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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