Diário Oficial da UniãoCultura

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 392, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Publicada em 23 de junho de 2026

O que diz a normativa

A portaria homologa valores reduzidos para projetos culturais, autorizando a captação de recursos mediante doações ou patrocínios. Foram contemplados 10 projetos em diversas áreas, como Artes Cênicas, Artes Visuais e Humanidades.

Impacto para o município

Foram estabelecidos valores reduzidos para projetos culturais, que passam a valer a partir da publicação da portaria. Os valores variam de R$ -860.833,41 a R$ 1.598.243,73.

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