O que diz a normativa
Define valores reduzidos para projetos culturais de artes cênicas, autorizando a captação de recursos mediante doações ou patrocínios.
Impacto para o município
Projetos culturais de artes cênicas em diversas cidades brasileiras, com valores reduzidos que variam de R$ 0,01 a R$ 6.684.450,75.
O que o gestor deve fazer
Verificar os valores reduzidos e totais atuais dos projetos culturais de artes cênicas no anexo da portaria e planejar a captação de recursos para os projetos prioritários.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialAssinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátis