Diário Oficial da UniãoRepasses Culturais

Redução de valores para projetos culturais de artes cênicas

Publicada em 16 de junho de 2026

O que diz a normativa

Define valores reduzidos para projetos culturais de artes cênicas, autorizando a captação de recursos mediante doações ou patrocínios.

Impacto para o município

Projetos culturais de artes cênicas em diversas cidades brasileiras, com valores reduzidos que variam de R$ 0,01 a R$ 6.684.450,75.

O que o gestor deve fazer

Verificar os valores reduzidos e totais atuais dos projetos culturais de artes cênicas no anexo da portaria e planejar a captação de recursos para os projetos prioritários.

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