O que diz a normativa
Define a homologação de projetos culturais que atendem aos requisitos da Lei de Incentivo à Cultura, com alteração nos valores de apoio financeiro.
Impacto para o município
Setor cultural, Ministério da Cultura, R$ 2.972.354,39 para o projeto 'Joaquín Torres García: 150 anos'.
O que o gestor deve fazer
Verificar se o município tem projetos culturais que podem se beneficiar da Lei de Incentivo à Cultura e realizar o cadastro para obtenção de recursos.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialAssinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátis