Diário Oficial da UniãoRepasses para cultura

Redução de valores para projetos culturais

Publicada em 14 de junho de 2026

O que diz a normativa

Define valores reduzidos para projetos culturais de diversas áreas, como Artes Cênicas e Música, permitindo captação de recursos via doações ou patrocínios.

Impacto para o município

Projetos culturais em várias cidades brasileiras, como Ponta Grossa, Rio de Janeiro, Goiânia, Maringá, São Paulo, Curitiba, Buritizeiro, Santos, Sorriso e Valença, com valores totais atuais e reduzidos específicos para cada um.

O que o gestor deve fazer

Verificar os valores reduzidos e totais atuais dos projetos culturais homologados e providenciar a captação de recursos conforme a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

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