O que diz a normativa
Altera dados de projetos culturais aprovados, incluindo proponentes e resumos, segundo a Lei nº 8.313/1991 e normas vigentes.
Impacto para o município
Mudanças nos projetos culturais '11o. TRI CICLO ESPETACULOS', 'Conclusão da obra de requalificação da Praça das Mercês - Implementação do Monumento à Diáspora Africana no Maranhão', 'Roça Cri-criativa - Musical', 'FESTIVAL MUNDO TEXTO - Porque o mundo é um texto a ser lido' e 'Sereno Canto - Segunda Edição', com impacto na execução e nos relatórios de ações de educação e patrimonial.
O que o gestor deve fazer
Verificar detalhes dos projetos alterados no anexo da portaria para garantir conformidade com as novas informações e realizar ajustes necessários na execução dos projetos.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialAssinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátis