O que diz a normativa
Permuta entre um Cargo Comissionado Executivo e uma Função Comissionada Executiva de mesmo nível e categoria no Ministério da Cultura
Impacto para o município
Ministério da Cultura, cargos comissionados e funções de confiança, a partir de 16 de junho de 2026
O que o gestor deve fazer
Registrar a permuta no Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à sua entrada em vigor
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Ver documento oficialAssinantes receberam esta normativa no dia da publicação
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