O que diz a normativa
Esta portaria divulga a lista de entes federativos que aderiram voluntariamente ao Plano Nacional de Cuidados. Ela apresenta estados e municípios que formalizaram sua adesão entre maio e junho de 2026.
Impacto para o município
A portaria informa quais entes federativos assumiram compromissos com o Plano Nacional de Cuidados, com datas de adesão e processos SEI específicos.
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