PORTARIA SPA/MAPA Nº 288, DE 20 DE JULHO DE 2026

O que diz a normativa

A portaria aprova, para a safra 2026/2027, o zoneamento agrícola de risco climático do sorgo granífero em Santa Catarina. Na prática, ela define para produtores e equipes técnicas quais municípios, tipos de solo e períodos de semeadura têm menor risco climático no cultivo de sequeiro, com faixas de risco de 20%, 30%, 40% e acima disso como inviável. A regra vale somente para essa safra, passa a valer na data da publicação e informa que lavouras irrigadas não ficam limitadas aos períodos indicados.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 288
Órgão emissor: SPA/MAPA
Publicação: 21 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Agricultura e Pesca

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