Portaria SFA-SC/MAPA nº 1.348, de 5 de agosto de 2026

O que diz a normativa

Cancela, a pedido, a habilitação do médico-veterinário Rafael Kummer para emitir Guia de Trânsito Animal na movimentação de suínos.

Impacto para o município

O profissional deixa de emitir a guia nos municípios catarinenses de Curitibanos, Iomerê, Papanduva e Videira. A autorização concedida em 2016 é revogada, com efeito a partir da publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 1.348
Órgão emissor: SFA-SC/MAPA
Publicação: 06 de agosto de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Agricultura e Pesca

Esta portaria saiu há 41 dias. Assinantes de Agricultura e Pesca souberam no mesmo dia

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