O que diz a normativa
Habilita a médica veterinária Lara Fabian, registrada no CRMV-SC, a emitir Guia de Trânsito Animal para movimentação de galinhas em 14 municípios de Santa Catarina. A profissional não integra o serviço oficial de defesa sanitária animal e deve seguir as normas vigentes. A habilitação vale a partir da publicação.
Impacto para o município
Permite a emissão regular de GTA para transporte de galinhas nos municípios definidos.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.325
- Órgão emissor
- SFA-SC/MAPA
- Publicação
- 19 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Agricultura e Pesca
Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 292, DE 20 DE JULHO DE 202622 de julho de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 301, DE 20 DE JULHO DE 202622 de julho de 2026
- Portaria SPA/MAPA Nº 302, de 20 de julho de 202622 de julho de 2026
- Portaria SPA/MAPA nº 303, de 20 de julho de 2026 - ZARC Sorgo Forrageiro Mato Grosso do Sul 2026/202722 de julho de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 304, DE 20 DE JULHO DE 202622 de julho de 2026