Diário Oficial da UniãoSanidade vegetal e trânsito internacional

Credenciamento para tratamento fitossanitário no Pará

Publicada em 30 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Credencia a empresa A S de Oliveira Serviços Ltda., de Itupiranga, para realizar tratamentos fitossanitários quarentenários com fosfina em câmaras de lona e porões de embarcações.

Impacto para o município

A empresa poderá prestar esses serviços no trânsito internacional de vegetais e suas partes, conforme os controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária. O credenciamento vale por cinco anos e pode ser renovado mediante solicitação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
18
Órgão emissor
SFA-PA/MAPA
Publicação
30 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Agricultura e Pesca

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