Diário Oficial da UniãoAutorização para pesca por arrasto costeiro

Substituição de permissão prévia da embarcação IMPERADOR

Publicada em 26 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A portaria cancela, a pedido do proprietário, a permissão prévia da embarcação IMPERADOR e concede nova permissão para a construção da embarcação IMPERADOR A.

Impacto para o município

A nova embarcação poderá ser autorizada a pescar corvina, castanha e espécies de pescada por arrasto costeiro nas regiões Sul e Sudeste, em profundidades inferiores a 250 metros.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
756
Órgão emissor
SERMOP/MPA
Publicação
26 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Agricultura e Pesca

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