Diário Oficial da UniãoAutorização de pesca

Suspensão da autorização de pesca da embarcação BOLT BP

Publicada em 25 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A norma suspende por 30 dias corridos a autorização de pesca da embarcação BOLT BP, registrada sob o número CE-0031544-0.

Impacto para o município

Durante a suspensão, iniciada 30 dias após a publicação, a embarcação não poderá realizar cruzeiros de pesca. O descumprimento poderá resultar no cancelamento da autorização.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
754
Órgão emissor
SERMOP/MPA
Publicação
25 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Agricultura e Pesca

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