Diário Oficial da UniãoAutorização de pesca

Suspensão da autorização de pesca da embarcação CATUA

Publicada em 28 de julho de 2026

O que diz a normativa

Suspende por 30 dias corridos a autorização de pesca da embarcação CATUA, registrada sob o número BA-0024624-0.

Impacto para o município

A suspensão começa 30 dias após a publicação. Nesse período, a embarcação não poderá realizar cruzeiros de pesca, e o descumprimento poderá resultar no cancelamento da autorização.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
723
Órgão emissor
SERMOP/MPA
Publicação
28 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Agricultura e Pesca

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