O que diz a normativa
A norma estabelece as exigências para importar caules frescos de aspargo produzidos no México, incluindo certificado fitossanitário com declaração de ausência de cinco pragas e inspeção na entrada do Brasil.
Impacto para o município
Importadores devem custear o envio e a análise de amostras. Cargas com pragas quarentenárias ou fora das exigências serão devolvidas ou destruídas, e a importação poderá ser suspensa.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.701
- Órgão emissor
- SDA/MAPA
- Publicação
- 05 de novembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Agricultura e Pesca
Esta portaria saiu há 9 dias. Assinantes de Agricultura e Pesca souberam no mesmo dia
Você está lendo 9 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Habilitação de médico-veterinário no controle de brucelose e tuberculose animal05 de novembro de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal05 de novembro de 2026
- Cancelamento de habilitação para emissão de GTA05 de novembro de 2026
- Suspensão do credenciamento do Laboratório Sisalvet05 de novembro de 2026
- Credenciamento de empresa para apoio à inspeção de animais05 de novembro de 2026