Diário Oficial da UniãoGestão de Cargos e Funções

Permuta de Cargos no Ministério da Pesca e Aquicultura

Publicada em 07 de julho de 2026

O que diz a normativa

Permuta um Cargo Comissionado Executivo e uma Função Comissionada Executiva no Ministério da Pesca e Aquicultura, alterando suas posições.

Impacto para o município

Altera a distribuição de cargos e funções no Ministério, afetando a Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos e a Secretaria-Executiva.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
722
Órgão emissor
MPA
Publicação
07 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Agricultura e Pesca

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas