Diário Oficial da UniãoConcessão de medalha e diploma pelo MAPA

Mérito da Defesa Agropecuária

Publicada em 05 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma define critérios e procedimentos para conceder a Medalha e o Diploma Mérito da Defesa Agropecuária a brasileiros e organizações brasileiras com contribuições relevantes à área. As indicações podem ser feitas por órgãos públicos, instituições privadas e entidades representativas, conforme edital anual da Secretaria de Defesa Agropecuária, e serão avaliadas por uma comissão.

Impacto para o município

A medida organiza o reconhecimento de iniciativas em sanidade vegetal e animal, fiscalização, qualidade, segurança dos alimentos, pesquisa, educação e cooperação no setor agropecuário. Homenagens póstumas podem ocorrer excepcionalmente, com entrega a familiar ou representante.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
968
Órgão emissor
MAPA
Publicação
05 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Agricultura e Pesca

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