O que diz a normativa
Incorpora requisitos fitossanitários para sorgo segundo país de destino e origem para Estados Partes do MERCOSUL
Impacto para o município
Revoga Instrução Normativa MAPA nº 4/2012 e entra em vigor na data de publicação
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 936
- Órgão emissor
- MAPA
- Publicação
- 13 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Agricultura e Pesca
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