O que diz a normativa
Estabelece o padrão de identidade e de qualidade dos óleos refinados de algodão, canola, girassol, milho e soja.
Impacto para o município
Produtores e comercializadores de óleos refinados de algodão, canola, girassol, milho e soja devem seguir os padrões estabelecidos.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 935
- Órgão emissor
- MAPA
- Publicação
- 13 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Agricultura e Pesca
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