O que diz a normativa
Revoga um artigo da Portaria MAPA nº 911, de 29 de maio de 2026.
Impacto para o município
Altera uma normativa anterior do Ministério da Agricultura e Pecuária.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 920
- Órgão emissor
- MAPA
- Publicação
- 21 de junho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Agricultura e Pesca
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