INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 36, DE 17 DE JUNHO DE 2026

O que diz a normativa

Aprova a Norma Técnica Específica para a Produção Integrada de Mandioca, estabelecendo diretrizes para a produção.

Impacto para o município

Entra em vigor na data de sua publicação, afetando produtores de mandioca.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.