Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A portaria redistribui R$ 18.708.031 entre grupos de despesas do orçamento vigente, sem alterar as programações às quais os recursos estão vinculados.
Impacto: Os recursos são destinados a atividades como segurança da informação, segurança cibernética, julgamento de processos e gestão administrativa. O mesmo valor será retirado parcialmente de outras dotações, com validade a partir da publicação.
O que a portaria determina
Portaria TSE nº 574, de 31 de agosto de 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 18.708.031,00, R$ 1,00.
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