Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Institui um fórum estadual permanente para debater, articular e fortalecer ações de aprendizagem profissional.
Impacto: Reúne órgãos públicos, instituições de ensino, empregadores, trabalhadores e sociedade civil para ampliar e qualificar oportunidades, com prioridade para adolescentes de 14 a 18 anos, jovens vulneráveis e pessoas com deficiência.
O que a portaria determina
PORTARIA SRTE-MT Nº 1.572, de 2 DE SETEMBRO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.
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