Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A norma declara de interesse público um imóvel da União em São Paulo para a construção de cerca de 260 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda. O terreno será cedido a uma entidade selecionada pelo programa MCMV-Entidades, com dispensa de licitação, utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.
Impacto: Gestores de saúde e assistência social devem estar cientes da futura criação de novos núcleos residenciais para populações vulneráveis, o que pode alterar a demanda local por serviços de atenção básica e vigilância em saúde na região da Barra Funda.
O que a portaria determina
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
Google · fontes preferidas
Veja o DetectEI em destaque no Google
Marque o DetectEI como fonte preferida e as portarias que publicamos ganham destaque no Google.
Adicionar como fonte preferidaVocê pode remover quando quiser nas preferências do Google.